Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O Bacen, ou Banco Central do Brasil, basicamente é uma autarquia, em outras palavras, uma empresa pública. Ele é um órgão com autonomia e está ligado ao Ministério da Economia, sendo o principal executor do Sistema Monetário Nacional (SMN), especialmente cumprindo determinações do CMN (Conselho Monetário Nacional).
O Bacen é composto por uma diretoria de até nove membros, sendo um presidente e oito diretores. Eventualmente, pode-se ter um número menor de diretores, mas o limite é ter nove.
Além de ser um órgão de execução, o Banco Central do Brasil também é normativo, pois ele cria normas para que suas execuções sejam mais eficientes, normas estas que deverão ser seguidas pelos bancos.
E quais as funções específicas dele?
Sendo executor e normativo, o Bacen engloba as funções de:
- Formular e executar política monetária, de crédito e cambial;
- Emitir papel moeda;
- Receber depósitos compulsórios dos bancos;
- Fiscalizar as instituições financeiras;
- Administrar o Sistema de Pagamentos Brasileiro;
- Exercer o controle de crédito.
Para a melhor compreensão de algumas destas funções, vamos utilizar alguns exemplos: quanto aos depósitos compulsórios dos bancos, pense que uma pessoa faz um depósito de R$ 100,00 num banco.
Então, este irá emprestar o dinheiro na outra ponta, mas não podendo emprestar o valor total depositado. Assim, o banco precisa depositar, de forma compulsória (obrigatória), parte deste R$ 100,00 depositados junto ao Banco Central, com este depósito final ficando lá.
Já quanto à fiscalização das instituições financeiras, pense na seguinte situação: uma pessoa trabalha em um banco e um cliente seu reclama que não recebeu um bom atendimento.
Esta reclamação pode ser feita junto ao Bacen, reclamações estas que, normalmente, se tornam um problema para o próprio banco e seus funcionários, podendo gerar até um desconto no PLR (Participação nos Lucros e Resultados) do funcionário.
E tem mais: para os bancos, isso não é bom, pois o Bacen divulga um ranking das instituições com maior número de reclamações.
O Bacen também autoriza o funcionamento de instituições financeiras, então caso uma pessoa queira abrir um banco, depende do Banco Central dar sinal positivo para tal. O órgão também administra o Sistema de Pagamentos Brasileiro, que nada mais é que todo o sistema que envolve transações do mercado financeiro.
Mas, na prática, como funciona?
Vamos pensar nesta manchete que realmente aconteceu: ‘Banco Central anuncia leilão de dólares após moeda bater R$4,10’. O que se faz quando o preço de algo sobe muito?
Este aumento no preço ocorre pois tem muita gente querendo comprar e poucos querendo vender. Em outras palavras, a alta procura (demanda) valoriza teu produto, mecanismo base da Oferta X Demanda. E como o Bacen entra nisso?
O Banco Central entra vendendo dólares no mercado porque tem muita gente comprando e poucas vendendo. Sendo assim, o Bacen “despeja” dólares no mercado para regular o preço. Para entender melhor a sua utilidade, veja o vídeo abaixo:
E aí, entendeu a partir do que o Banco Central realiza suas atividades e a quem ele ‘serve’? Mas mesmo servindo ao CMN, ele também tem sua autonomia.
